Monitoramento das Produções

by Mariano Andrés, Jose-Manuel Leon-Ramirez, Oscar Moreno-Perez, José Sánchez-Payá, Ignacio Gayá, Violeta Esteban, Isabel Ribes, Diego Torrus-Tendero, Pilar González-de-la-Aleja, Pere Llorens, Vicente Boix, Joan Gil, Esperanza Merino, on behalf of COVID19-ALC research group
Introduction This study analyzed the impact of a categorized approach, based on patients’ prognosis, on major outcomes and explanators in patients hospitalized for COVID-19 pneumonia in an academic center in Spain. Methods Retrospective cohort study (March 3 to May 2, 2020). Patients were categorized according to the followed clinical management, as maximum care or limited therapeutic effort (LTE). Main outcomes were all-cause mortality and need for invasive mechanical ventilation (IMV). Baseline factors associated with outcomes were analyzed by multiple logistic regression, estimating odds ratios (OR; 95%CI). Results Thirty-hundred and six patients were hospitalized, median age 65.0 years, 57.8% males, 53.3% Charlson index ≥3. The overall all-cause fatality rate was 15.0% (n = 46). Maximum care was provided in 238 (77.8%), IMV was used in 38 patients (16.0%), and 5.5% died. LTE was decided in 68 patients (22.2%), none received IMV and fatality was 48.5%. Independent risk factors of mortality under maximum care were lymphocytes 15ng/L and hypotension. Advanced age, lymphocytes 240pg/mL independently associated with IMV requirement. Conclusion Overall fatality in the cohort was 15% but markedly varied regarding the decided approach (maximum care versus LTE), translating into nine-fold higher mortality and different risk factors.

Title: Plataforma de Saberes: vacinas contra COVID-19: compartilhando conhecimentos - vídeo 2
Abstract: Contribuir para a difusão e popularização de conhecimentos sobre saúde, ciência, tecnologia e sociedade é o foco do projeto Plataforma de Saberes que a equipe do Laboratório de Pesquisa em Epidemiologia e determinação Social da Saúde (LAPEPIDSS), chefiado por Claudia Teresa Vieira de Souza, vem desenvolvendo há anos com pacientes e seus familiares da Associação Lutando para Viver Amigos do INI. No primeiro semestre de 2021 serão produzidos vídeos com temas direcionados à promoção do cuidado em tempos de COVID-19. Apresentação: Claudia Teresa Vieira de Souza e Marcellus Dias da Costa - Médico Infectologista do Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais e Medicina de Viagem (CRIE) do INI/Fiocruz.
Description: Apoio: Programa Inova Fiocruz e Instituto CEISE.

Doenças crônicas não transmissíveis e mudanças nos estilos de vida durante a pandemia de COVID-19 no Brasil
Malta, Deborah Carvalho; Gomes, Crizian Saar; Barros, Marilisa Berti de Azevedo; Lima, Margareth Guimarães; Almeida, Wanessa da Silva de; Sá, Ana Carolina Micheletti Gomide Nogueira de; Prates, Elton Junio Sady; Machado, Ísis Eloah; Silva, Danilo Rodrigues Pereira da; Werneck, André de Oliveira; Damacena, Giseli Nogueira; Souza Júnior, Paulo Roberto Borges de; Azevedo, Luiz Otávio de; Montilla, Dalia Elena Romero; Szwarcwald, Célia Landmann
Objetivo: Comparar as mudanças de estilos de vida durante a pandemia COVID-19, segundo a presença
ou não de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) em adultos brasileiros. Métodos: Estudo transversal,
com dados da pesquisa ConVid — Pesquisa de Comportamentos, realizada entre abril e maio de 2020.
Avaliaram-se as variáveis estilo de vida e presença de uma ou mais DCNT (diabetes, hipertensão, doença
respiratória, doença do coração e câncer). As características sociodemográficas foram usadas como ajuste.
Calcularam-se as frequências relativas e os intervalos de confiança (IC) de 95% das variáveis antes da e durante
a pandemia. Para a comparação de grupos, sem ou com DCNT, estimaram-se as prevalências e razões de
prevalência bruta e ajustada (RPa) utilizando a regressão de Poisson. Resultados: Houve redução da prática
de atividade física (60% nos sem DCNT e 58% nos com DCNT) e do consumo de hortaliças (10,8% nos sem
DCNT e 12,7% nos com DCNT). Verificou-se aumento no tempo de uso de televisão e computador/tablet
(302 e 43,5% nos sem DCNT e 196,5 e 30,6% nos com DCNT, respectivamente); consumo de congelados
(43,6% nos sem DCNT e 53,7% com DCNT), salgadinhos (42,3% sem DCNT e 31,2% com DCNT) e
chocolate (14,8% sem DCNT). Durante a pandemia, portadores de DCNT apresentaram menor prática de
atividade física suficiente (RPa = 0,77; IC95% 0,65 – 0,92), maior hábito de assistir à televisão (RPa = 1,16;
IC95% 1,08 – 1,26) e menor consumo de hortaliças (RPa = 0,88; IC95% 0,81 – 0,96). Conclusão: Evidenciou-se
que adultos com DCNT tiveram seus estilos de vida mais alterados durante a pandemia de COVID-19.

Coronavirus en el Reino Unido: el costo del excepcionalismo
Drinot, Paulo
Este artigo oferece uma reflexão sobre as políticas inicialmente adotadas no Reino Unido durante a pandemia de SARS-CoV-2.
A revista História, Ciências, Saúde - Manguinhos é uma publicação da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz). Lançada em julho de 1994, a revista publica artigos e notas de pesquisa inéditos, documentos e imagens de valor histórico, debates, entrevistas e resenhas de livros e produções digitais relevantes para a história das ciências e da saúde, aprovados por integrantes do conselho editorial ou pareceristas ad hoc. Desde 2023, adota a publicação contínua com um volume anual, sem fascículos, mas com eventuais dossiês temáticos. O autor deste artigo não possui vínculo com a Fiocruz.

Pandemia de covid-19, ensino remoto e a potencialização das desigualdades educacionais*
Magalhães, Rodrigo Cesar da Silva
O presente artigo discute a adoção de modalidades de ensino remoto no contexto da pandemia de covid-19 e a potencialização das desigualdades educacionais no Brasil.
A revista História, Ciências, Saúde - Manguinhos é uma publicação da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz). Lançada em julho de 1994, a revista publica artigos e notas de pesquisa inéditos, documentos e imagens de valor histórico, debates, entrevistas e resenhas de livros e produções digitais relevantes para a história das ciências e da saúde, aprovados por integrantes do conselho editorial ou pareceristas ad hoc. Desde 2023, adota a publicação contínua com um volume anual, sem fascículos, mas com eventuais dossiês temáticos. O autor deste artigo não possui vínculo com a Fiocruz.

Associations of Sociodemographic Factors and Health Behaviors with the Emotional Well-Being of Adolescents during the COVID-19 Pandemic in Brazil
Szwarcwald, Célia Landmann; Malta, Deborah Carvalho; Barros, Marilisa Berti de Azevedo; Souza Júnior, Paulo Roberto Borges de; Romero, Dália; Almeida, Wanessa da Silva de; Damacena, Giseli Nogueira; Werneck, André Oliveira; Silva, Danilo Rodrigues Pereira da; Lima, Margareth Guimarães; Gomes, Crizian Saar; Azevedo, Luiz Otávio; Ferreira, Arthur Pate de Souza; Gracie, Renata; Pina, Maria de Fátima de

Changes in the prevalence of physical inactivity and sedentary behavior during COVID-19 pandemic: a survey with 39,693 Brazilian adults
Silva, Danilo Rodrigues Pereira da; Werneck, André Oliveira; Malta, Deborah Carvalho; Souza Júnior, Paulo Roberto Borges de; Azevedo, Luiz Otávio; Barros, Marilisa Berti de Azevedo; Szwarcwald, Celia Landmann
O estudo buscou analisar mudanças na prevalência de inatividade física e comportamento sedentário de acordo com correlatos durante a pandemia
da COVID-19 entre adultos brasileiros. Foi realizado um inquérito retrospectivo online, de base
nacional, com 39.693 adultos brasileiros. Foram
relatadas antes e durante a pandemia: atividade
física (frequência semanal e duração diária; ponto de corte de 150 minutos/semana), tempo em TV
e computador/tablet (duração diária; ponto de
corte de 4 horas/dia). Os correlatos foram sexo,
faixa etária, escolaridade, cor da pele, renda per
capita, macrorregião, situação de trabalho durante o isolamento social e adesão ao isolamento.
Foram utilizadas estatísticas descritivas. A prevalência de inatividade física, tempo de TV e tempo
de computador/tablet aumentaram 26%, 266%
e 38%, respectivamente, durante a pandemia. Os
aumentos na inatividade física e no uso de computador/tablet foram mais prevalentes em geral,
mas o aumento na prevalência de tempo elevado
na frente da televisão foi maior entre adultos mais
jovens (660%), com maior escolaridade (437%) e
aqueles que trabalhavam em home office (331%).
A prevalência de inatividade física e de comportamento sedentário aumentou em todos os subgrupos da população brasileira durante a pandemia
da COVID-19.

Idosos no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil: efeitos nas condições de saúde, renda e trabalho
Romero, Dalia Elena; Muzy, Jéssica; Damacena, Giseli Nogueira; Souza, Nathalia Andrade de; Almeida, Wanessa da Silva de; Szwarcwald, Celia Landmann; Malta, Deborah Carvalho; Barros, Marilisa Berti de Azevedo; Souza Júnior, Paulo Roberto Borges de; Azevedo, Luiz Otávio; Gracie, Renata; Pina, Maria de Fátima de; Lima, Margareth Guimarães; Machado, Ísis Eloah; Gomes, Crizian Saar; Werneck, André Oliveira; Silva, Danilo Rodrigues Pereira da
O presente estudo tem o objetivo de caracterizar a população idosa brasileira durante a pandemia de COVID-19, considerando suas condições de saúde,
socioeconômicas, desigualdade de sexo, adesão ao distanciamento social e sentimento de tristeza ou depressão. Estudo transversal realizado com idosos brasileiros que participaram de um inquérito de saúde (N = 9.173), com método
de amostragem “bola de neve virtual”. Os dados foram coletados via web, por
meio de questionário autopreenchido. Foram estimadas prevalências, intervalos de confiança e, para verificar a independência das estimativas, utilizou-se
o teste qui-quadrado de Pearson. Durante a pandemia, houve diminuição da
renda em quase metade dos domicílios dos idosos. O distanciamento social total foi adotado por 30,9% (IC95%: 27,8; 34,1) e 12,2% (IC95%: 10,1; 14,7) não
aderiram. Idosos que não trabalhavam antes da pandemia aderiram em maior
número às medidas de distanciamento social total. Grande parte apresentou
comorbidades associadas ao maior risco de desenvolvimento da forma grave
de COVID-19. Sentimentos de solidão, ansiedade e tristeza foram frequentes
entre os idosos, especialmente entre as mulheres. A pandemia da COVID-19
aprofundou a desigualdade ao afetar os idosos mais vulneráveis. Estratégias
para mitigar a solidão e o distanciamento social devem ser feitas levando-se
em conta a vulnerabilidade social e a acentuada diferença entre homens e mulheres quanto à composição domiciliar e às condições socioeconômicas e de trabalho. Recomenda-se o desenvolvimento de pesquisas representativas da população idosa brasileira e que investiguem o impacto da pandemia neste grupo.

ConVid – Pesquisa de Comportamentos pela Internet durante a pandemia de COVID-19 no Brasil: concepção e metodologia de aplicação
Szwarcwald, Celia Landmann; Souza Júnior, Paulo Roberto Borges de; Damacena, Giseli Nogueira; Malta, Deborah Carvalho; Barros, Marilisa Berti de Azevedo; Romero, Dalia Elena; Almeida, Wanessa da Silva de; Azevedo, Luiz Otávio; Machado, Ísis Eloah; Lima, Margareth Guimarães; Werneck, André Oliveira; Silva, Danilo Rodrigues Pereira da; Gomes, Crizian Saar; Ferreira, Arthur Pate de Souza; Gracie, Renata; Pina, Maria de Fátima de
A ConVid – Pesquisa de Comportamentos foi realizada no Brasil de 24 de abril a 24 de maio de 2020, com o objetivo de investigar as mudanças nos
estilos de vida e nas condições de saúde durante a pandemia de COVID-19. Neste artigo, apresentamos a concepção e metodologia da pesquisa. Estudo de
corte transversal com a utilização de um questionário pela Internet, com questões validadas em inquéritos de saúde anteriores. O método de amostragem foi
o “bola de neve virtual” e foram usados os procedimentos de pós-estratificação. Os resultados relativos às doenças crônicas não transmissíveis e estilos de vida pré-pandemia foram comparados às estimativas da Pesquisa Nacional de Saúde de 2013 e da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico de 2019. A amostra total foi de 45.161 pessoas. Após a ponderação dos dados, as distribuições amostrais das variáveis demográficas foram semelhantes às populacionais. Apenas as
pessoas de baixo nível de instrução foram sub-representadas. A comparação com os resultados anteriores mostrou similaridade na maioria das estimativas: consumo recomendado de frutas e legumes (22,1%), atividade física recomendada (35,2%), fumo de cigarros (12,3%), consumo frequente e abusivo de álcool (6,7%), obesidade (21,2%), prevalências autorreferidas de hipertensão (18,6%), diabetes (7,1%) e doença do coração (4,4%). O inquérito online possibilitou conhecer as condições de saúde da população durante a pandemia.
A similaridade dos indicadores com os obtidos em pesquisas tradicionais permitiu validar as estimativas médias. Estudos são necessários para investigar como os efeitos endógenos das redes sociais virtuais podem ser levados em consideração na estimação da variância.

Uso dos serviços de saúde e adesão ao distanciamento social por adultos com doenças crônicas na pandemia de COVID-19, Brasil, 2020
Malta, Deborah Carvalho; Gomes, Crizian Saar; Silva, Alanna Gomes da; Cardoso, Laís Santos de Magalhães; Barros, Marilisa Berti de Azevedo; Lima, Margareth Guimarães; Souza Junior, Paulo Roberto Borges de; Szwarcwald, Célia Landmann
Este estudo investiga a associação entre diagnóstico autorreferido de Doença Crônica Não Transmissível (DCNT) e adesão ao distanciamento social e utilização dos serviços de saúde durante a pandemia de COVID-19. Estudo transversal com adultos brasileiros que participaram da ConVid Pesquisa de Comportamentos, realizada de 24 de abril a 24 de maio de 2020, via web (n = 45.161). Considerou as DCNT: diabetes, hipertensão, doença respiratória, doença do coração e
câncer. Avaliou a utilização de serviços de saúde e a adesão ao distanciamento social. Estimou as prevalências e razões de prevalências ajustadas
(RPa). 33,9% (IC95%: 32,5-35,3) referiu uma ou mais DCNT. Indivíduos com DCNT tiveram maior adesão ao distanciamento social intenso
(RPa:1,07; IC95%:1,03-1,11), procuraram mais o serviço de saúde (RPa:1,24; IC95%:1,11-1,38) e tiveram mais dificuldades para marcar consulta
(RPa:1,52; IC95%:1,35-1,71), conseguir atendimento de saúde (RPa:1,50; IC95%:1,22-1,84) e medicamentos (RPa:2,17; IC95%:1,77-2,67), realizar exames (RPa:1,78; IC95%:1,50-2,10) e intervenções programadas (RPa:1,65; IC95%:1,16-2,34). A presença de DCNT associou-se à maior adesão ao distanciamento social, procura por
atendimento de saúde e dificuldade na utilização dos serviços de saúde.

Desenvolvimento e validação de plataformas do tipo "Point-of-Care" para o diagnóstico molecular de arbovírus emergentes
Silva, Severino Jefferson Ribeiro da
As arboviroses, como as provocadas pelo o vírus Zika (ZIKV) e o vírus chikungunya (CHIKV), têm sido associadas a surtos em larga escala e epidemias em vários países de clima tropical e subtropical nos últimos anos. Atualmente, o diagnóstico dos pacientes infectados por estes vírus é realizado em laboratórios centralizados utilizando a reação de transcriptase reversa seguida da reação em cadeia da polimerase quantitativa (RT-qPCR), que, embora seja o método molecular padrão-ouro para o diagnóstico molecular, tem várias desvantagens para uso em áreas remotas e de poucos recursos, como alto custo e necessidade de equipamentos especializados. Essas desvantagens dificultam a aplicação e utilização para um grande número de amostras. As plataformas de diagnóstico point-of-care (POC) têm o potencial de superar essas limitações, especialmente em países em desenvolvimento. Com isso em mente, nós desenvolvemos e validamos duas plataformas de diagnóstico baseadas em RT-LAMP e biossensores moleculares para a detecção rápida do ZIKV e CHIKV em amostras de pacientes e amostras de mosquitos. O RT-LAMP foi capaz de detectar o ZIKV em diversos tipos de amostras (soro, urina, saliva e sêmen) em apenas 20 minutos, sem extração de RNA. O ensaio RT-LAMP foi altamente específico e até 100 vezes mais sensível do que RT-qPCR. Em seguida, validamos o ensaio com 100 amostras de soro de pacientes coletadas de casos suspeitos de infecção por arbovírus no estado de Pernambuco, epicentro da última epidemia de Zika. Comparado com a RT-qPCR, o ensaio RT-LAMP forneceu sensibilidade de 100%, especificidade de 93,75% e uma precisão geral de 95,00%. Por outro lado, os biossensores moleculares apresentaram sensibilidade similar e alta especificidade quando comparado a RTqPCR. Na sequência, validamos os biossensores com 268 amostras clínicas e as análises demonstraram sensibilidade de 94,52%, especificidade de 100% e uma precisão geral de 98,51%. Demonstrando a programabilidade e extensibilidade de ambas as plataformas de diagnóstico, alcançamos um desempenho de diagnóstico semelhante para a detecção do CHIKV em soro, saliva, urina e amostras de mosquitos. Por fim, também foi otimizado um método alternativo de extração do RNA baseado em fervura acoplado a técnica de RT-qPCR para a detecção molecular do ZIKV. Tomados em conjunto, o ensaio RT-LAMP e os biossensores moleculares fornecem duas alternativas promissoras e de baixo custo para o diagnóstico rápido do ZIKV e CHIKV e possuem o potencial de aumentar a capacidade diagnóstica em áreas afetadas por estes arbovírus emergentes, particularmente em países com baixa infraestrutura laboratorial.

O princípio da solidariedade no enfrentamento da COVID-19 no Brasil
Carvalho, Márcia Haydée Porto de; Miranda, Márcia Lúcia Lopes de
Objetivo: analisar o princípio da solidariedade como vetor interpretativo para as políticas públicas emergenciais e outras ações de enfrentamento da pandemia COVID-19. Metodologia: utilizou-se o método dedutivo como abordagem; o método descritivo-exploratório como procedimento; e como técnicas de pesquisa a bibliográfica e documental. Resultados: verificou-se que, apesar do avanço das políticas públicas de saúde, notadamente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), o princípio da solidariedade ainda está sendo desconsiderado no enfrentamento da pandemia no Brasil, como se vê, por exemplo, pela estocagem de testes RT-qPCR prestes a vencer e subutilização do orçamento destinado à pandemia. Embora já demonstrado que medidas orientadas por esse princípio salvam vidas, como revelam experiências exitosas de outros países, sendo um instrumento eficaz e pouco oneroso, muito há a avançar na aplicação de tal princípio no Brasil. Conclusão: inspirados pelo princípio da solidariedade, os governos federal, estaduais e municipais, e demais poderes, devem conjugar esforços para oferecer políticas públicas e outras ações adequadas e eficazes ao combate da COVID-19 no Brasil.
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) é um periódico trimestral do Programa de Direito Sanitário (Fiocruz Brasília). Lançado em 2012, o CIADS publica artigos originais, artigos de revisão, comunicações breves, e jurisprudência e legislação comentadas no campo do Direito Sanitário e aprovados por pareceristas ad hoc. É dirigido a professores, pesquisadores e estudantes de Direito, de Ciências da Saúde e de Ciências Sociais; operadores do Direito; profissionais da saúde e gestores de serviços e sistemas de saúde. Os autores deste artigo não possuem vínculo com a Fiocruz.

A prospective, multicentre, cohort study to assess the incidence of dengue illness in households from selected communities in Brazil (2014–2018)
Aguiar, Daniele Fernandes de; Barros, Eliana Nogueira C. de; Ribeiro, Guilherme Sousa; Brasil, Patricia; Mourao, Maria Paula Gomes; Luz, Kleber; Aoki, Francisco Hideo; Freitas, Andre Ricardo Ribas; Calvet, Guilherme Amaral; Oliveira, Eduardo; Branco, Bianca F.; Abreu, Ariane; Cheuvart, Brigitte; Guignard, Adrienne; Boer, Melanie de; Duarte, Ana Claudia; Borges, Maria Beatriz; Noronha, Tatiana Guimarães de

A pandemia da COVID-19 no espaço da lusofonia: a visão de direitos humanos no direito moçambicano
Massarongo-Jona, Orquídea
Falar da visão dos Direitos Humanos em Moçambique no seu todo, é de certo modo arriscado e complexo, primeiro dada a vastidão do tema, que exige maior abrangência no conjunto dos direitos humanos e segundo pela possibilidade de alguns aspectos fundamentais que caracterizam Moçambique no contexto dos direitos humanos ficarem de fora neste pequeno rascunho e fundo de tempo que dispomos para abordar o tema. O texto aborda o quadro normativo dos direitos humanos em Moçambique, as principais áreas com relatos ou registos de violação dos direitos humanos e o impacto da COVID-19 na realização dos direitos humanos em Moçambique.
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) é um periódico trimestral do Programa de Direito Sanitário (Fiocruz Brasília). Lançado em 2012, o CIADS publica artigos originais, artigos de revisão, comunicações breves, e jurisprudência e legislação comentadas no campo do Direito Sanitário e aprovados por pareceristas ad hoc. É dirigido a professores, pesquisadores e estudantes de Direito, de Ciências da Saúde e de Ciências Sociais; operadores do Direito; profissionais da saúde e gestores de serviços e sistemas de saúde. O autor deste artigo não possui vínculo com a Fiocruz.

New law preventing COVID-19: the first effort to prevent occupational transmission of disease of the 21st century in the USA
Feitshans, Ilise
Ninguém permanece intocado pela pandemia da COVID-19 em 2020, o que enfatiza o princípio de que existe uma relação indissociável entre saúde, trabalho e a economia global da sociedade civil. O objetivo deste artigo é descrever a legislação dos EUA produzida ao longo de 2020 a fim de implementar mecanismos de saúde ocupacional que poderiam inverter a onda da pandemia. A pandemia da COVID-19 transformou setores econômicos anteriormente estáveis – como companhias aéreas, hotéis, restaurantes e grandes empresas de varejo – em empregadores marginais. Trabalhadores essenciais de restaurantes, entregas de mercadorias e profissionais de saúde enfrentaram riscos associados à transmissibilidade da doença ao desempenhar suas atividades profissionais. Entre os trabalhadores com filhos em idade escolar, confrontados com as ordens executivas para se confinarem em casa, com o uso do ensino e trabalho à distância e a coleta de dados de saúde por meio de teleconsultas, a perspetiva de retomarem ao ensino presencial ou regressarem aos seus postos de trabalho não essenciais gerou o receio de transmissão no local de trabalho e consequente infeção dos familiares. Por meio da análise das políticas implementadas, este artigo descreve os princípios tradicionais de trabalho que foram reescritos pela caneta do legislador, privilegiando-se agora a avaliação do risco de transmissibilidade da doença no local de trabalho. Conforme será discutido, o estado da Virgínia, EUA, respondeu com uma lei de prevenção da COVID-19 que emprega equipamentos de higienização industriais modernos com  jurisdição de amplitude sem precedentes na lei das relações laborais com o Estado. Concluindo, a célere atuação administrativa, justificada na resposta à pandemia, enfatiza que os empregadores marginais e os seus trabalhadores necessitam de leis laborais de saúde e segurança fortes, já que a saúde é indissociável de um comércio próspero.
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) é um periódico trimestral do Programa de Direito Sanitário (Fiocruz Brasília). Lançado em 2012, o CIADS publica artigos originais, artigos de revisão, comunicações breves, e jurisprudência e legislação comentadas no campo do Direito Sanitário e aprovados por pareceristas ad hoc. É dirigido a professores, pesquisadores e estudantes de Direito, de Ciências da Saúde e de Ciências Sociais; operadores do Direito; profissionais da saúde e gestores de serviços e sistemas de saúde. O autor deste artigo não possui vínculo com a Fiocruz.

Proteção jurídica dos profissionais de saúde envolvidos no atendimento em contexto da pandemia da COVID-19
Rosenvald, Nelson; Pereira, André Gonçalo Dias; Doménech, Javier Barceló
A COVID-19 é a primeira crise contemporânea de saúde pública com potencial para sobrecarregar o sistema público de saúde mundial. A assistência à saúde é um recurso da sociedade compartilhada e, portanto, os princípios éticos que orientam seu racionamento exigem que serviços, medicamentos e equipamentos sejam aplicados onde forem mais eficazes, o que prioriza os pacientes com maior probabilidade de se beneficiar do tratamento. Os prestadores de serviços de saúde tomam decisões racionais com recursos escassos e merecem uma liberdade considerável para as suas deliberações de boa-fé, guiadas por estruturas éticas estabelecidas. O padrão de atendimento adequadamente aplicado sofre modulação em sua aplicação, o que requer uma mitigação da responsabilidade civil médica dentro de certos parâmetros objetivos. A lógica normativa é fundamentada no princípio da reciprocidade. Quando a sociedade pede que alguns de seus membros corram grandes riscos pessoais ao servir os interesses do público, é razoável esperar que a sociedade assuma algumas responsabilidades por eles em troca dos riscos assumidos. É apropriado que os formuladores de políticas públicas articulem padrões de atendimento especiais para desastres em massa, como a COVID-19. O objetivo do artigo é identificar como, no Brasil, Portugal e Espanha, a objetiva alteração das circunstâncias impôs a adequação da análise judicial de padrões de conduta profissionais a um panorama de calamidade.
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) é um periódico trimestral do Programa de Direito Sanitário (Fiocruz Brasília). Lançado em 2012, o CIADS publica artigos originais, artigos de revisão, comunicações breves, e jurisprudência e legislação comentadas no campo do Direito Sanitário e aprovados por pareceristas ad hoc. É dirigido a professores, pesquisadores e estudantes de Direito, de Ciências da Saúde e de Ciências Sociais; operadores do Direito; profissionais da saúde e gestores de serviços e sistemas de saúde. Os autores deste artigo não possuem vínculo com a Fiocruz.

Febre amarela e epidemias: configurações do problema ao longo do tempo
Benchimol, Jaime Larry
O artigo examina a história das ideias sobre a febre amarela e o modo de combatê-la. Teorias miasmáticas, depois teorias microbianas concorrentes foram postas abaixo na virada do século XIX para o XX, quando prevaleceu aquela que norteou as campanhas de Oswaldo Cruz e outrossanitaristas. A febre amarela passou a ser vista como doença transmitida por uma única espécie de mosquito, com agente causal desconhe-cido, um único hospedeiro vertebrado (homem), grassando sobretudo nas cidades portuárias populosas das zonas quentes do planeta. Combatê-la havia significado alterar o ambiente que produzia os miasmas, depois neutralizar a suposta bactéria por meio de vacinas, desinfecções e do isolamento dos doentes; agora significava combater um mosquito nas cidades litorâneas da América e da costa ocidental da África. Na virada dos anos 1920 para os 1930, nova reviravolta: a febre amarela transformou-se em doença primaria-mente silvestre, causada por um vírus, tendo vários hospedeiros vertebrados e insetos vetores.

Negação e Negacionismo no Brasil: vacinas antivariólica e anti-covid-19
Fernandes, Tania Maria; Pinheiro, Vanêssa Alves
Neste estudo busca-se identificar correlações entre a epidemia de varíola, de 1904, no Rio de Janeiro, e a pandemia de Covid-19, em 2020, no Brasil, observando divergências e aproximações, considerando as narrativas construídas que destacam a vacina como centro dos eventos. O conhecimento científico que envolve a criação, produção e difusão das vacinas, nos dois contextos, se configura como centro balizador da ação do Estado expressa por formulações bastante divergentes. A perspectiva de análise pela negação e pelo negacionismo científico é aqui adotada em razão das marcantes diferenças entre os dois momentos, nos quais as doenças e as ações que as envolvem, como fenômenos sociais estruturantes, expressam cenários ideológicos, políticos e institucionais específicos.

O papel do poder local no combate à pandemia de COVID-19
Pereira, André Dias
A obra Poder Local em tempos de COVID-19 analisa o impacto das restrições provocadas pela COVID-19 no funcionamento da democracia local e da democracia participativa, abordam-se os efeitos da legislação COVID-19 no emprego público, nas finanças locais, na contratação pública e na digitalização da administração pública; analisa a cooperação territorial e institucional que se verificou entre os municípios e o poder estadual, o Serviço Nacional de Saúde e as Freguesias. No final, considera os riscos e potencialidades que podem estar associados à fase de recuperação, deixando-se um alerta para os perigos de descontrolo orçamental nos municípios e no sector empresarial local, para a importância de se combaterem os riscos de corrupção associados a esta fase com medidas sólidas aptas a assegurar uma governação sustentável e transparente, e para a necessidade de se fazer da recuperação uma oportunidade para se assegurar a efetiva implementação nos municípios dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) é um periódico trimestral do Programa de Direito Sanitário (Fiocruz Brasília). Lançado em 2012, o CIADS publica artigos originais, artigos de revisão, comunicações breves, e jurisprudência e legislação comentadas no campo do Direito Sanitário e aprovados por pareceristas ad hoc. É dirigido a professores, pesquisadores e estudantes de Direito, de Ciências da Saúde e de Ciências Sociais; operadores do Direito; profissionais da saúde e gestores de serviços e sistemas de saúde. O autor deste artigo não possui vínculo com a Fiocruz.

O princípio da partilha de saberes científicos vs. propriedade intelectual: a propósito das patentes farmacêuticas no contexto da pandemia de COVID-19
Rocha, Manuel Lopes
O direito de propriedade intelectual tem as suas exceções e os seus limites internos, previstos na lei. Nos últimos tempos, vem crescendo a discussão da sua compressão à luz de princípios gerais, como o interesse público, a liberdade de expressão ou a saúde pública. Dir-se-ia, pois, que estes direitos têm, também, uma função social, para além da proteção das prerrogativas dos seus titulares, o que é verdadeiro, sobretudo, para as patentes farmacêuticas. Grande parte desta discussão sempre passou, na verdade, pelas patentes farmacêuticas, sua concessão e exploração, em especial no que tange às patentes biotecnológicas. Esta discussão mais e mais se exacerbou quanto às patentes das vacinas destinadas ao tratamento contra a COVID-19. Não falta quem queira lançar mão dos meios previstos nas leis nacionais e internacionais para compelir às licenças obrigatórias das patentes e, até, à sua expropriação. Em causa, podem estar, no entanto, outros aspetos, como contratos mal negociados pela Comissão da União Europeia com algumas empresas farmacêuticas e os problemas logísticos na produção de vacinas. Por outro lado, centrar a discussão nas patentes poderá ser redutor, uma vez que há outros aspetos da propriedade intelectual a considerar. Contudo, a resposta estará, muito provavelmente, no equilíbrio entre os direitos dos titulares de patentes e o interesse público.
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) é um periódico trimestral do Programa de Direito Sanitário (Fiocruz Brasília). Lançado em 2012, o CIADS publica artigos originais, artigos de revisão, comunicações breves, e jurisprudência e legislação comentadas no campo do Direito Sanitário e aprovados por pareceristas ad hoc. É dirigido a professores, pesquisadores e estudantes de Direito, de Ciências da Saúde e de Ciências Sociais; operadores do Direito; profissionais da saúde e gestores de serviços e sistemas de saúde. O autor deste artigo não possui vínculo com a Fiocruz.

Bioética, cooperação internacional, solidariedade e compartilhamento de benefícios: do HIV/AIDS à COVID-19
Garrafa, Volnei; Pyrrho, Monique
O objetivo do trabalho é analisar o direito de acesso aos benefícios do desenvolvimento científico-tecnológico, tendo as vacinas contra a COVID-19 como referência de estudo. O texto se sustenta metodologicamente em artigos da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da UNESCO (DUBDH) que tem relação direta com a situação proposta. O estudo inicia com a apresentação da DUBDH e breve histórico de seus pressupostos básicos. Com base nos Artigos 21 e 24 que tratam respectivamente das Práticas Transnacionais e Cooperação Internacional, a reflexão indica mudanças significativas recentes com relação à universalidade do acesso à saúde, substituída nas instâncias da Organização Mundial da Saúde (OMS) e Banco Mundial pela proposta de cobertura universal à saúde, com significado e alcance bastante diversos. A partir do Artigo 13 da DUBDH, que trata da Solidariedade e Cooperação, o texto defende o conceito de solidariedade cooperativa, fundamentado na concepção clássica bilateral de solidariedade como ajuda de países poderosos a outros mais necessitados, embora essa possibilidade seja com frequência substituída por situações da chamada solidariedade exploratória. Finalmente, com base no Artigo 15, que trata do Compartilhamento de Benefícios – central para o presente estudo – é apresentada uma análise comparativa entre: a) fatos históricos relacionados com a permissão para quebra de patentes no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) que possibilitaram acesso amplo às terapias antirretrovirais para controle do HIV/AIDS; e b) fatos que passaram acontecer a partir de 2020 com a pandemia de COVID-19 com relação ao direito do acesso às vacinas.
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) é um periódico trimestral do Programa de Direito Sanitário (Fiocruz Brasília). Lançado em 2012, o CIADS publica artigos originais, artigos de revisão, comunicações breves, e jurisprudência e legislação comentadas no campo do Direito Sanitário e aprovados por pareceristas ad hoc. É dirigido a professores, pesquisadores e estudantes de Direito, de Ciências da Saúde e de Ciências Sociais; operadores do Direito; profissionais da saúde e gestores de serviços e sistemas de saúde. Os autores deste artigo não possuem vínculo com a Fiocruz.

A competência para enfrentamento do coronavírus segundo o Supremo Tribunal Federal
Rocha, Sílvio Luis Ferreira da; Corrêa, Gina Fonseca
Introdução: o surgimento da pandemia mundial do coronavírus, declarada pela Organização Mundial de Saúde, levantou questões relacionadas à atuação dos Estados, Distrito Federal e Municípios para seu enfrentamento. Objetivo: analisar o exercício da competência legislativa concorrente e o veículo normativo pertinente a esse exercício. Metodologia: o estudo partiu do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.341/DF pelo Supremo Tribunal Federal, confrontando os votos do Relator e do Redator para o acórdão e, em seguida, passando em revista aspectos doutrinários relacionados à competência. Resultados: os votos dos Ministros Relator e Redator para o acórdão divergem na abrangência, visto que o primeiro consagra o aspecto formal da competência e o segundo prioriza o aspecto material de proteção dos direitos fundamentais. Discussão: a União detém primazia na edição de leis em matéria de saúde pública, embora os demais possam legislar concorrentemente no silêncio ou na atuação deficiente. A conduta legislativa poderá ocorrer por meio de lei ou decreto. Conclusão: a matéria de saúde pública, no campo legislativo, está prevista como competência privativa da União e também concorrente dos demais entes. Prevalecerão as disposições legislativas da União, salvo na hipótese de silêncio ou proteção deficiente, que atrairá a atuação plena dos entes subnacionais, em primazia da proteção dos direitos fundamentais. No exercício da competência legislativa concorrente, os entes deverão observar a exigência de lei prévia para estabelecer restrições aos jurisdicionados. Existindo, a regulamentação poderá ocorrer por meio de decreto.
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) é um periódico trimestral do Programa de Direito Sanitário (Fiocruz Brasília). Lançado em 2012, o CIADS publica artigos originais, artigos de revisão, comunicações breves, e jurisprudência e legislação comentadas no campo do Direito Sanitário e aprovados por pareceristas ad hoc. É dirigido a professores, pesquisadores e estudantes de Direito, de Ciências da Saúde e de Ciências Sociais; operadores do Direito; profissionais da saúde e gestores de serviços e sistemas de saúde. Os autores deste artigo não possuem vínculo com a Fiocruz.

by Arun Mitra, Abhijit P. Pakhare, Adrija Roy, Ankur Joshi

The Government of India in-network with the state governments has implemented the epidemic curtailment strategies inclusive of case-isolation, quarantine and lockdown in response to ongoing novel coronavirus (COVID-19) outbreak. In this manuscript, we attempt to estimate the impact of these steps across ten selected Indian states using crowd-sourced data. The trajectory of the outbreak was parameterized by the reproduction number (R0), doubling time, and growth rate. These parameters were estimated at two time-periods after the enforcement of the lockdown on 24th March 2020, i.e. 15 days into lockdown and 30 days into lockdown. The authors used a crowd sourced database which is available in the public domain. After preparing the data for analysis, R0 was estimated using maximum likelihood (ML) method which is based on the expectation minimum algorithm where the distribution probability of secondary cases is maximized using the serial interval discretization. The doubling time and growth rate were estimated by the natural log transformation of the exponential growth equation. The overall analysis shows decreasing trends in time-varying reproduction numbers (R(t)) and growth rate (with a few exceptions) and increasing trends in doubling time. The curtailment strategies employed by the Indian government seem to be effective in reducing the transmission parameters of the COVID-19 epidemic. The estimated R(t) are still above the threshold of 1, and the resultant absolute case numbers show an increase with time. Future curtailment and mitigation strategies thus may take into account these findings while formulating further course of action.

by Caspar Chorus, Erlend Dancke Sandorf, Niek Mouter

We report and interpret preferences of a sample of the Dutch adult population for different strategies to end the so-called ‘intelligent lockdown’ which their government had put in place in response to the COVID-19 pandemic. Using a discrete choice experiment, we invited participants to make a series of choices between policy scenarios aimed at relaxing the lockdown, which were specified not in terms of their nature (e.g. whether or not to allow schools to re-open) but in terms of their effects along seven dimensions. These included health-related effects, but also impacts on the economy, education, and personal income. From the observed choices, we were able to infer the implicit trade-offs made by the Dutch between these policy effects. For example, we find that the average citizen, in order to avoid one fatality directly or indirectly related to COVID-19, is willing to accept a lasting lag in the educational performance of 18 children, or a lasting (>3 years) and substantial (>15%) reduction in net income of 77 households. We explore heterogeneity across individuals in terms of these trade-offs by means of latent class analysis. Our results suggest that most citizens are willing to trade-off health-related and other effects of the lockdown, implying a consequentialist ethical perspective. Somewhat surprisingly, we find that the elderly, known to be at relatively high risk of being affected by the virus, are relatively reluctant to sacrifice economic pain and educational disadvantages for the younger generation, to avoid fatalities. We also identify a so-called taboo trade-off aversion amongst a substantial share of our sample, being an aversion to accept morally problematic policies that simultaneously imply higher fatality numbers and lower taxes. We explain various ways in which our results can be of value to policy makers in the context of the COVID-19 and future pandemics.

by Shaikh Terkis Islam Pavel, Hazel Yetiskin, Gunsu Aydin, Can Holyavkin, Muhammet Ali Uygut, Zehra Bestepe Dursun, İlhami Celik, Ceren Cevik, Aykut Ozdarendeli

Coronavirus disease 2019 (COVID-19) caused by severe acute respiratory syndrome coronavirus 2 (SARS-CoV-2) and associated with severe respiratory illness emerged in Wuhan, China, in late 2019. The virus has been able to spread promptly across all continents in the world. The current pandemic has posed a great threat to public health concern and safety. Currently, there are no specific treatments or licensed vaccines available for COVID-19. We isolated SARS-CoV-2 from the nasopharyngeal sample of a patient in Turkey with confirmed COVID-19. We determined that the Vero E6 and MA-104 cell lines are suitable for supporting SARS-CoV-2 that supports viral replication, development of cytopathic effect (CPE) and subsequent cell death. Phylogenetic analyses of the whole genome sequences showed that the hCoV-19/Turkey/ERAGEM-001/2020 strain clustered with the strains primarily from Australia, Canada, England, Iran and Kuwait and that the cases in the nearby clusters were reported to have travel history to Iran and to share the common unique nucleotide substitutions.

by Jeannette Sutton, Scott L. Renshaw, Carter T. Butts

As the most visible face of health expertise to the general public, health agencies have played a central role in alerting the public to the emerging COVID-19 threat, providing guidance for protective action, motivating compliance with health directives, and combating misinformation. Social media platforms such as Twitter have been a critical tool in this process, providing a communication channel that allows both rapid dissemination of messages to the public at large and individual-level engagement. Message dissemination and amplification is a necessary precursor to reaching audiences, both online and off, as well as inspiring action. Therefore, it is valuable for organizational risk communication to identify strategies and practices that may lead to increased message passing among online users. In this research, we examine message features shown in prior disasters to increase or decrease message retransmission under imminent threat conditions to develop models of official risk communicators’ messages shared online from February 1, 2020-April 30, 2020. We develop a lexicon of keywords associated with risk communication about the pandemic response, then use automated coding to identify message content and message structural features. We conduct chi-square analyses and negative binomial regression modeling to identify the strategies used by official risk communicators that respectively increase and decrease message retransmission. Findings show systematic changes in message strategies over time and identify key features that affect message passing, both positively and negatively. These results have the potential to aid in message design strategies as the pandemic continues, or in similar future events.

Title: Reorganization of primary health care for universal surveillance and containment of COVID-19
Authors: Teixeira, Maria Glória; Medina, Maria Guadalupe; Costa, Maria da Conceição N.; Barral Netto, Manoel; Carreiro, Roberto; Aquino, Rosana

Title: Isolation of dengue virus type 2 in Rio de Janeiro
Authors: Nogueira, R. M. R.; Miagostovich, M. P.; Lampe, Elizabeth; Schatzmayr, H. G.

by Jackrapong Bruminhent, Nattanon Ruangsubvilai, Jeff Nabhindhakara, Atiporn Ingsathit, Sasisopin Kiertiburanakul

To manage coronavirus disease 2019 (COVID-19), a national health authority has implemented a case definition of patients under investigation (PUIs) to guide clinicians’ diagnoses. We aimed to determine characteristics among all PUIs and those with and without COVID-19. We retrospectively reviewed clinical characteristics and risk factors for laboratory-confirmed COVID-19 cases among PUIs at a tertiary care center in Bangkok, Thailand, between March 23 and April 7, 2020. Reverse transcription-polymerase chain reaction for SARS-CoV-2 RNA was performed. There were 405 evaluable PUIs; 157 (38.8%) were men, with a mean age ± SD of 36.2 ± 12.6 years. The majority (68.9%) reported no comorbidities. There were 53 (13.1%) confirmed COVID-19 cases. The most common symptoms among those were cough (73.6%), fever (58.5%), sore throat (39.6%), and muscle pain (37.4%). Among these patients, diagnoses were upper respiratory tract infection (69.8%), viral syndrome (15.1%), pneumonia (11.3%), and asymptomatic infection (3.8%). Multivariate analysis identified close contact with an index case (OR, 3.49; 95%CI, 1.49–8.15; P = 0.004), visiting high-risk places (OR, 1.92; 95%CI, 1.03–3.56; P = 0.039), productive cough (OR, 2.03; 95%CI, 1.05–3.92; P = 0.034), and no medical coverage (OR, 3.91; 95%CI, 1.35–11.32; P = 0.012) as independent risk factors for COVID-19 among the PUIs. The majority had favorable outcomes, though one (1.9%) died from severe pneumonia. COVID-19 was identified in 13% of PUIs defined per a national health authority’s case definition. History of contact with a COVID-19 patient, visiting a high-risk place, having no medical coverage, and productive cough may identify individuals at risk of COVID-19 in Thailand.

by Sara Ornaghi, Clelia Callegari, Roberta Milazzo, Laura La Milia, Federica Brunetti, Chiara Lubrano, Chiara Tasca, Stefania Livio, Valeria Maria Savasi, Irene Cetin, Patrizia Vergani
Objectives 1. To assess the performance of an extended questionnaire in identifying cases of SARS-CoV-2 infection among obstetric patients. 2. To evaluate the rate of infection among healthcare workers involved in women’s care. Study design A prospective cohort study of obstetric patients admitted to MBBM Foundation and Buzzi Hospital (Lombardy, Northern Italy) from March 16th to May 22nd, 2020. Women were screened on admission by a questionnaire investigating major and minor symptoms of infection and high-risk contacts in the last 14 days. SARS-CoV-2 assessment was performed by RT-PCR on nasopharyngeal swabs. Till April 7th, a targeted SARS-CoV-2 testing triggered by a positive questionnaire was used; from April 8th, a universal testing approach was implemented. Results There were 1,177 women screened by the questionnaire, which yielded a positive result in 130 (11.0%) cases. SARS-CoV-2 RT-PCR was performed in 865 (73.5%) patients, identifying 51 (5.9%) infections. During the first period, there were 29 infected mothers, 4 (13.8%) of whom had a negative questionnaire. After universal testing implementation, there were 22 (3%, 95% CI 1.94% - 4.04%) infected mothers, 13 (59.1%) of whom had a negative questionnaire; rate of infection among asymptomatic women was 1.9%. Six of the 17 SARS-CoV-2-positive women with a negative questionnaire reported symptoms more than 14 but within 30 days before admission. Isolated olfactory or taste disorders were identified in 15.7% of infected patients. Rate of infection among healthcare workers was 5.8%. Conclusions An exhaustive triage questionnaire can effectively discriminate women at low risk of SARS-CoV-2 infection in the context of a targeted and a universal viral testing approach. In 15.7% of infected women, correct classification as a suspected case of infection was due to investigation of olfactory and taste disorders. Extension of the assessed time-frame to 30 days may be worth considering to increase the questionnaire’s performance.